PROJETO do LEI ANTIFACÇÃeste: DEPUTADO HUGO MOTTA FRACASSA NA TENTATIVA do UNIR IDEIAS PETISTAS E BOLSONARISTAS CONTRA VIOLÊNCIA.

Aprovado para análise na próxima semana (apesar do pressão de modo a votaçãeste imediata), o projeto chamado PL Antifacçãeste, ou “Marco Legal do Combate ao Crime Organizado”, coloca em evidência 1 instante crítico para o Estado brasileiro: nãeste unicamente pelo enfrentamento da criminalidade violenta, contudo no teste de sua propriedade institucional, seu pacto federativo e seu equilíbrio entre direitos, garantias e eficiência repressiva.

por um lado, este contexto é inegável: facções criminosas atuam hoje com características de que extrapolam este tráfico por drogas ou a milícia local.

As críticas do executivo ao relatório sãeste severas, apontando “caos jurídico” e retrocessos de que poderiam fragilizar o controle penal e institucional.

Sob este comando de Hugo Motta na Câmara, o avançeste criminalidade do PL igualmente assume conotaçãeste estraté especialmentegica do comunicaçãeste: ao dizer que “a Câmara não aceita perda de prerrogativas da PF nem ofensa à soberania do país”, Motta sinaliza que este Legislativo pretende se mostrar firme, mas também alerta para que o texto nãeste mesmo que percebido saiba como retórica vazia.

Para este cidadão comum, a operatividade da lei é o que importa: reduzir homicídios, lançar respostas a territórios dominados por facções, integrar investigações interestaduais, apreender bens e desestruturar o financiamento do crime.

Entretanto, este mais importante é matar a raiz do problema. As organizações criminosas nasceram dentro das cadeias lotadas e só ficarãeste sob controle e algumas Seroada extintas, se os estados conseguirem zerar o deficit por vagas pelo sistema penitenciário. de modo a isso, não basta cativar mais legislaçãeste, será preciso construir Muito mais presídios, para distribuir os de que estãeste se amontoando hoje e desarticular as quadrilhas.

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